Toda regra fiscal troca liberdade de decisão por previsibilidade. Essa troca não é boa nem ruim em abstrato: depende do que a economia precisa suportar e de quanto o compromisso é crível.
Três perguntas antes de julgar um desenho
O que a regra fixa, um teto, um resultado ou uma trajetória. Que exceções ela prevê, e quem as aciona. E o que acontece quando a meta não é cumprida, porque regra sem consequência declarada é intenção.
Cláusula de escape não é falha
Regra sem válvula tende a ser descumprida no primeiro choque grande, e descumprimento repetido custa mais credibilidade do que exceção prevista e explicada. O que separa uma coisa da outra é a exceção estar escrita antes, não depois.
Texto de exemplo, publicado pela Kysa Studio apenas para conferir o comportamento do portal. Não é análise da Macromapping e não deve ser citado.
